Ministros acompanham decisão que prevê a implantação da nova escala em 16 de dezembro, durante período de transição.
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos para confirmar a decisão que estabelece regras de transição para a escala de trabalho 5×2. O relator, ministro Flávio Dino, autorizou que a jornada de 42 horas semanais seja distribuída em cinco dias, com limite diário de 8 horas e 24 minutos. A implantação está prevista para 16 de dezembro deste ano, segundo o portal Gilbertosilva.com.br.
Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam Dino. A votação ocorre em plenário virtual e tem previsão de encerramento na segunda-feira (16).
A decisão trata da transição para o fim da escala 6×1. No mês passado, o Senado aprovou a mudança, que prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais em 14 meses. O texto também foi aprovado pela Câmara.