Política

Relator muda proposta de alterações no Código de Trânsito para buscar acordo

Redação · Porto Velho (RO) · 12 de novembro de 2026 · 5 dias

Foto: Ramon Buçard / Unsplash · imagem ilustrativa

A votação do relatório na comissão especial da Câmara foi adiada para 17 de novembro.

O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), relator das mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, apresentou alterações para tentar facilitar a aprovação do relatório na Câmara. A votação na comissão especial foi remarcada para 17 de novembro, segundo o Na Mira do Povo e a Agência Câmara.

Na formação de motoristas, o novo texto retira a exigência de CNPJ para instrutores autônomos e permite aulas e exames em veículo do candidato. Também elimina a baliza obrigatória da prova prática, deixando os critérios a cargo do Contran, e descarta a habilitação na categoria A para menores de 18 anos.

A proposta revisa regras para veículos autopropelidos e retira exigências de capacete para patinetes e bicicletas elétricas, autorização, idade mínima, registro no Renavam e emplacamento. Também exclui pontos sobre pedágio free-flow, veículos autônomos e vistorias. O presidente da comissão informou que a votação em Plenário deve ocorrer após a análise do colegiado.

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