Política

PEC da maioridade pode chegar ao plenário da Câmara no início de dezembro

Redação · Brasil · 11 de novembro de 2026 · 6 dias

Foto: Gustavo Sánchez / Unsplash · imagem ilustrativa

Mendonça Filho prevê que a proposta seja analisada pelos deputados após passar por audiências e votação em comissão especial.

O deputado federal Mendonça Filho (PL-PE), relator da PEC da Maioridade Penal, espera que a proposta chegue ao plenário da Câmara nas primeiras semanas de dezembro. A previsão depende da conclusão das etapas anteriores, segundo o focope.com.br.

O calendário de trabalho prevê audiências públicas nas próximas semanas, além da apresentação do parecer e da votação na comissão especial. Só depois dessa fase a proposta poderá ser analisada pelos deputados em plenário.

Mendonça defende mudanças nas regras de responsabilização de adolescentes envolvidos em crimes graves. Na avaliação do relator, o tema deve avançar no Congresso e incluir a discussão sobre formas de cumprimento de penas. Ele também relata a PEC da Segurança Pública na Câmara.

Ler a matéria completa em focope.com.br →

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