Economia

NTS autoriza ação judicial contra corte de R$ 5,3 bilhões na base de remuneração

Redação · Brasil · 6 de novembro de 2026 · 11 dias

Foto: Markus Spiske / Unsplash · imagem ilustrativa

Transportadora poderá recorrer à Justiça se não conseguir reverter a decisão da ANP por recursos administrativos ou acordo.

O conselho da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) autorizou uma ação judicial contra a decisão da ANP que reduziu em R$ 5,3 bilhões a base de remuneração solicitada pela empresa, segundo o Eixos, citado pelo site da Abegás.

A medida depende da rejeição dos recursos administrativos ou do fracasso de uma solução negociada. Enquanto houver incerteza, a NTS suspendeu a aprovação de novos investimentos e determinou a revisão de projetos não executados, preservando os necessários à segurança e à integridade dos ativos.

A disputa envolve o Método do Capital Recuperado. Com ele, a ANP concluiu que o investimento nos gasodutos do contrato Malha Sudeste já foi totalmente remunerado. A NTS contesta a aplicação de regras retroativas. A agência afirma que métodos alternativos estão previstos desde 2014.

Ler a matéria completa em abegas.org.br →

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