Saúde

Lula sanciona lei que torna Enamed obrigatório na formação médica

Redação · Brasília/DF · 7 de novembro de 2026 · 10 dias

Valter Campanato / Agência Brasil · CC BY 3.0 BR

Avaliação será aplicada em três etapas da graduação e passa a ser condição para exercer a medicina para quem ingressou a partir de 19 de junho de 2026.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que obriga estudantes de medicina a fazer o Enamed, segundo a Agência Brasil. A avaliação vai acompanhar o aprendizado dos alunos e a qualidade dos cursos.

As provas ocorrerão no segundo, quarto e sexto anos da graduação. O exame passa a ser requisito para exercer a profissão para quem entrou no curso a partir de 19 de junho de 2026. Alunos matriculados antes dessa data e médicos com diploma já reconhecido no país seguem as regras anteriores.

Instituições com desempenho insatisfatório poderão sofrer redução de vagas ou suspensão de vestibulares. Para Lula, a medida deve melhorar o atendimento à população. A aplicação terá parceria dos ministérios da Educação e da Saúde com o Conselho Federal de Medicina.

Ler a matéria completa em Agência Brasil →

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