Nova pasta deverá coordenar políticas nacionais de segurança com estados e municípios para reforçar o combate ao crime organizado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (5) que criará o Ministério da Segurança Pública por medida provisória, segundo tvtribunape.com.br. A declaração ocorreu em uma live com o deputado federal André Janones (Rede-MG).
Lula apresentou a MP como próximo passo após a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado, na terça-feira (3). A nova pasta deverá coordenar políticas nacionais em parceria com estados e municípios.
A iniciativa busca reforçar o Programa Brasil contra o Crime Organizado, com ações contra o tráfico de armas, as finanças de grupos criminosos e milícias, além de ampliar a segurança nos presídios.
A MP tem efeito imediato, mas precisa do aval da Câmara e do Senado para virar lei. Sua validade é de 60 dias, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.