Duas portarias retomam avaliações prévias de bacias sedimentares e abrem caminho para a oferta de blocos de petróleo e gás.
Os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente retomaram a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar com duas portarias assinadas em Brasília, na sexta-feira (6), segundo petronoticias.com.br. A análise define quais áreas são aptas à exploração antes dos leilões.
Uma das medidas dá 30 dias para aprovação dos estudos já concluídos de Solimões e Sergipe-Alagoas/Jacuípe. O aval poderá permitir a oferta de 23 blocos terrestres no Amazonas e 29 marítimos no litoral nordestino. Mesmo arrematados, eles dependerão de licenciamento ambiental.
A outra portaria cria um comitê para preparar a contratação do estudo da Bacia de Pelotas, na costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. As avaliações aprovadas valerão por dez anos, com possibilidade de revisão.