Política

Fux paralisa processos que contestam proibição das bets no Brasil

Redação · Brasil · 9 de novembro de 2026 · 8 dias

Joédson Alves / Agência Brasil · CC BY 3.0 BR

A pedido da PGR, ministro suspendeu as ações até que o plenário do STF julgue a medida provisória que proibiu as plataformas.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou paralisar as ações judiciais contra a proibição das bets no Brasil. Segundo a Agência Brasil, a decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A suspensão vale até o plenário analisar a constitucionalidade da MP 1.394/2026, publicada em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida proibiu as plataformas de apostas de quota fixa no país e é alvo de quatro ações no STF.

Empresas do setor têm recorrido à Justiça Federal para retomar as operações. Em São Paulo, uma liminar beneficiou três casas de apostas, mas foi derrubada pelo TRF3 a pedido da AGU.

Para a PGR, decisões que liberam as bets geram insegurança jurídica. Fux concordou com o risco de entendimentos divergentes entre tribunais.

Ler a matéria completa em Agência Brasil →

WhatsApp

Mais notícias

  1. CidadesEstrelas amarelas destacam locais de mortes no trânsito em Campo Grande
  2. CidadesFiscalização em Sorocaba autua sete bares e adegas
  3. TecnologiaBrasil adere a pacto global por inteligência artificial sustentável
  4. ComunidadeCaminhoneiro desaparecido há 18 dias é encontrado com vida em Limoeiro do Norte
  5. TecnologiaTensor Hawks permite criar missões espaciais grátis no navegador
  6. EsporteJoão Pessoa abre renovação de matrículas para atividades esportivas no CAM

por inteiro.

Notícias, eventos e conversa para as comunidades de todo o Brasil.

Editorias

  • Política
  • Cidades
  • Economia
  • Esporte
  • Saúde
  • Entretenimento
  • Tecnologia
  • Comunidade

© 2026 Brasil por Inteiro

Jornalismo local para todo o país.

InícioEditorias
terça-feira, 17 de novembro de 2026Jornalismo local para todo o Brasil
por inteiro.
TodasPolíticaCidadesEconomiaEsporteSaúdeEntretenimentoTecnologiaComunidade