Política

Deputado quer suspender benefícios sobre taxa de mineração da LHG em Corumbá

Redação · Corumbá/MS · 8 de novembro de 2026 · 9 dias

Foto: Gustavo Sánchez / Unsplash · imagem ilustrativa

Proposta de Pedrossian Neto mira vantagens ligadas à fiscalização mineral e mantém incentivos de ICMS fora da medida.

O deputado estadual Pedrossian Neto (Republicanos) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 13/2026 para suspender benefícios concedidos pelo governo à LHG Mining Corumbá S. A. sobre a taxa de fiscalização mineral, a TFRM, segundo perolanews.com.br.

A proposta abrange isenções, reduções e outras vantagens autorizadas pelo Executivo. Se aprovada, valerá apenas para fatos geradores posteriores à entrada em vigor do decreto. Incentivos de ICMS e benefícios previstos diretamente em lei serão preservados.

O parlamentar afirma que as vantagens precisam atender às finalidades legais e que grandes operações exigem fiscalização constante. Na justificativa, aponta impactos da mineração sobre estradas e comunidades, além de queixas de moradores sobre água, poeira e circulação de caminhões.

Ler a matéria completa em perolanews.com.br →

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