Cidades

Caraguatatuba remove demarcações irregulares em área pública no Perequê-Mirim

Redação · Caraguatatuba (SP) · 11 de novembro de 2026 · 6 dias

Foto: Joel Gomes / Unsplash · imagem ilustrativa

A prefeitura retirou estruturas que dividiam espaço público em lotes, após denúncias de tentativa de ocupação irregular.

A Prefeitura de Caraguatatuba retirou, na segunda-feira (9), estruturas que demarcavam lotes em uma área pública do bairro Perequê-Mirim. O local fica entre as ruas Santa Isabel e Dom Pedro II. A ação foi coordenada pela Secretaria de Urbanismo, com apoio da Secretaria de Serviços Públicos e da Guarda Civil Municipal, após denúncias de tentativa de ocupação irregular, segundo a prefeitura.

As marcações delimitavam espaços como se fossem terrenos particulares. A área é usada pela comunidade para lazer, especialmente por crianças. Segundo a Secretaria de Urbanismo, o município desapropriou o terreno, que tem matrícula, mas ainda não está registrado em nome da administração. A prefeitura entrou com ação de usucapião para regularizar a documentação.

A legislação municipal prevê a remoção ou demolição de estruturas em áreas públicas e multas de 313 a 718 VRMs, conforme o enquadramento da infração.

Ler a matéria completa em falacaragua.com.br →

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