Economia

Brusque participa de debate sobre adaptação às novas regras tributárias

Redação · Brusque/SC · 8 de novembro de 2026 · 9 dias

Foto: Sincerely Media / Unsplash · imagem ilustrativa

Reunião da AMVE discutiu orientações para adequar leis e procedimentos municipais ao Código de Defesa do Contribuinte.

A Secretaria de Fazenda de Brusque participou, na quarta-feira (4), de um encontro do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da AMVE. Segundo araguaiabrusque.com.br, a pauta foi a proposta da Nota Técnica nº 10/2026.

O documento pretende orientar mudanças nas leis e rotinas administrativas dos municípios diante da Lei Complementar Federal nº 225/2026, que criou o Código de Defesa do Contribuinte. O debate incluiu transparência, acesso à informação e segurança jurídica.

Brusque foi representada pelo diretor-geral da Fazenda, Felipe Fabiani. As sugestões do grupo serão incluídas na minuta, com nova análise prevista para 26 de novembro. Após a conclusão, a proposta seguirá ao Colegiado de Tributação da AMVE, para avaliação e aprovação em reunião marcada para 2 de dezembro.

Ler a matéria completa em araguaiabrusque.com.br →

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