Política

Brasil mantém distância entre direitos garantidos e sua aplicação

Redação · Brasil · 9 de novembro de 2026 · 8 dias

Foto: Rafaela Biazi / Unsplash · imagem ilustrativa

Análise da Revista Ciência e Cultura aponta que racismo, desigualdade e violência estatal dificultam a efetivação dos direitos previstos na Constituição de 1988.

A Constituição de 1988 ampliou a proteção dos direitos no Brasil, mas a democracia não eliminou a distância entre as garantias legais e a vida da população, segundo revistacienciaecultura.org.br.

O artigo 5º protege a liberdade, a igualdade perante a lei e a defesa contra abusos. Racismo, concentração de renda e barreiras de acesso à Justiça, porém, dificultam a aplicação dessas garantias. A análise também relaciona a continuidade da violência policial à impunidade.

A abertura política criou espaços de diálogo entre governo e sociedade e formas de limitar arbitrariedades. Organizações civis passaram a recorrer à ONU e ao sistema interamericano para pressionar por respostas às violações. A publicação destaca, contudo, a resistência de governos aos mecanismos internacionais de proteção.

Ler a matéria completa em revistacienciaecultura.org.br →

WhatsApp

Mais notícias

  1. CidadesEstrelas amarelas destacam locais de mortes no trânsito em Campo Grande
  2. CidadesFiscalização em Sorocaba autua sete bares e adegas
  3. TecnologiaBrasil adere a pacto global por inteligência artificial sustentável
  4. ComunidadeCaminhoneiro desaparecido há 18 dias é encontrado com vida em Limoeiro do Norte
  5. TecnologiaTensor Hawks permite criar missões espaciais grátis no navegador
  6. EsporteJoão Pessoa abre renovação de matrículas para atividades esportivas no CAM

por inteiro.

Notícias, eventos e conversa para as comunidades de todo o Brasil.

Editorias

  • Política
  • Cidades
  • Economia
  • Esporte
  • Saúde
  • Entretenimento
  • Tecnologia
  • Comunidade

© 2026 Brasil por Inteiro

Jornalismo local para todo o país.

InícioEditorias
terça-feira, 17 de novembro de 2026Jornalismo local para todo o Brasil
por inteiro.
TodasPolíticaCidadesEconomiaEsporteSaúdeEntretenimentoTecnologiaComunidade