Política

Artigo questiona decisões individuais do STF na Justiça Eleitoral

Redação · Brasil · 7 de novembro de 2026 · 9 dias

Foto: Alan Martins / Unsplash · imagem ilustrativa

Análise publicada pelo Instituto Liberal defende que o controle do STF sobre o TSE respeite os caminhos constitucionais e as decisões colegiadas.

Um artigo publicado no Instituto Liberal critica o uso de decisões individuais para rever atos da Justiça Eleitoral. A análise responde a Georges Abboud, que defendeu na Consultor Jurídico a atuação do Supremo Tribunal Federal para corrigir o TSE.

Segundo institutoliberal.org.br, as cinco decisões elogiadas por Abboud foram tomadas por um único ministro, sem passar antes pelo plenário. Três delas partiram do próprio TSE, e não do Supremo.

O artigo reconhece que decisões eleitorais estão sujeitas ao controle de constitucionalidade, mas sustenta que isso deve ocorrer pela via do recurso extraordinário e com julgamento colegiado. Na avaliação apresentada, um resultado considerado adequado não justifica ignorar as regras que definem quem pode julgar e por qual instrumento.

Ler a matéria completa em institutoliberal.org.br →

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