Política

Alcolumbre suspende análise da maioridade penal e espera votação na Câmara

Redação · Brasil · 5 de novembro de 2026 · 12 dias

Ilustração gerada · não é foto real

Presidente do Senado atendeu a pedido de Hugo Motta e aguardará a Câmara votar a proposta antes de retomar a análise.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tirou da pauta de quarta-feira (4) a PEC que diminui de 18 para 16 anos a maioridade penal, segundo a Agência Brasil.

A decisão atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O assunto será debatido em uma comissão especial da Câmara, com compromisso de votação ainda em novembro. Alcolumbre afirmou que o Senado votará quando receber a proposta.

O tema foi separado da PEC da Segurança Pública, aprovada no dia 3. Há três propostas em discussão: a de Camilo Santana prevê redução para 16 anos em crimes hediondos; a de Rogério Marinho fixa 16 anos como regra e 14 para determinados crimes. Na Câmara, o texto em análise estabelece maioridade penal e civil aos 16 anos.

Ler a matéria completa em Agência Brasil →

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