Política

Alcolumbre retira redução da maioridade penal da pauta do Senado

Redação · Brasil · 9 de novembro de 2026 · 8 dias

Foto: Anita Monteiro / Unsplash · imagem ilustrativa

A discussão voltou à Câmara, onde uma PEC sobre o assunto já tramita sob relatoria de Mendonça Filho.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta a votação da redução da maioridade penal e devolveu o tema à Câmara, segundo opiniao.estadao.com.br. A decisão atendeu a um pedido do governo Lula e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Na Câmara, uma PEC sobre a medida tem Mendonça Filho (PL-PE) como relator. Uma comissão especial trata do assunto desde agosto.

No Senado, um pedido de calendário especial buscava levar a proposta ao plenário em 24 horas, sem análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Em editorial, o Estadão defende audiências públicas e estudos de impacto antes da votação. A mudança envolve o artigo 228 da Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a adaptação do sistema penitenciário.

Ler a matéria completa em opiniao.estadao.com.br →

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