No primeiro ano do Pena Justa, Alagoas e outros cinco estados alcançaram a meta de manter a ocupação prisional abaixo de 130%.
Alagoas está entre os seis estados que atingiram a meta de ocupação prisional abaixo de 130% no primeiro ano do Pena Justa. Segundo sertao24horas.com.br, com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mato Grosso, Pará, Rondônia, Tocantins e Maranhão também alcançaram o resultado.
Coordenado pelo CNJ e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o plano busca combater a superlotação e as violações de direitos humanos nas prisões brasileiras. A iniciativa reúne mais de 300 metas.
Entre as medidas estão mutirões processuais penais e Centrais de Regulação de Vagas, que acompanham a ocupação e organizam a entrada e a saída de presos.
O secretário Diogo Teixeira atribuiu o resultado à atuação conjunta da Seris, do Tribunal de Justiça de Alagoas e do Ministério Público.